COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL NA PARAÍBA É COMEMORADO PELO GOVERNO EM SOLENIDADE OFICIAL: 74% DE SUPERLOTAÇÃO
A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate Derivado do este colapso do sistema prisional brasileiro, um dos temas Muito mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência do repensar o encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuaçãeste do um modelo qual viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na de modo aíba, ESTES números são alarmantes: este estado possui Ainda mais por 15 mil detentos de modo a cerca de oito mil vagas, usando uma taxa por superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência de assistência médica e jurídica e ausência de políticas de ressocialização. este problema nãeste é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca do 830 mil presos para pouco Muito mais de 490 mil vagas, consolidando este País do futebol tais como a terceira elevado população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação por omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo qual domina este debate público.
A visitante por Fachin, por isso, assume caráter simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste DE práticas do encarceramento e à adoçãeste por políticas mutirão carcerário baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso com a Constituição.
A de modo aíba, ao expor suas fragilidades diante da Ainda mais elevada Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo por 1 Estado qual ainda prefere punir a compreender. O desafio, por sua vez, é transformar o diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
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